Sobre a pedofilia na Internet

• O que é pedofilia?

• O que é pedofilia na internet?

• O que é pornografia infantil?

• A pedofilia na internet constitui crime?

• Acessar imagens ou sites de pedofilia constitui crime?

• Qual o perfil do pedófilo que age na internet?

• Quais os meios de abordagem mais utilizados pelos 

pedófilos virtuais?

• Quais as estatísticas atuais sobre a pedofilia na internet?

O que é pedofilia?

Segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10/OMS), 

a pedofilia é um transtorno da preferência sexual, a qual incide sobre 

crianças,geralmente pré-púberes ou no início da puberdade. 

No âmbito da conceituação psiquiátrica (DSM-IV/APA), a pedofilia é

 um transtorno dasexualidade caracterizado pela formação de fantasias 

sexualmente excitantes e intensas, impulsos sexuais ou comportamentos 

envolvendoatividades sexuais com crianças pré-púberes, geralmente com 

13 anos oumenos. Entretanto, para que uma pessoa seja considerada pedófila, ela deve

ter no mínimo 16 anos e ser ao menos 5 anos mais velha que a criança. A

pedofilia resulta em um sofrimento clinicamente significativo, ou ainda

prejuízo no funcionamento social e ocupacional do indivíduo.

O que é pedofilia na internet?

Consiste em produzir, publicar, vender, adquirir e armazenar pornografia

infantil pela rede mundial de computadores, por meio das páginas da Web,

e-mail, newsgroups, salas de bate-papo (chat), ou qualquer outra forma.

Compreende, ainda, o uso da internet com a finalidade de aliciar crianças ou

adolescentes para realizarem atividades sexuais ou para se exporem de

forma pornográfica.

O que é pornografia infantil?

É qualquer representação de uma criança ou adolescente envolvidas em

atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação

dos órgãos sexuais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente

sexuais (Conforme o Art. 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente).

A pedofilia na internet constitui crime?

Sim. De acordo com a nova redação (Lei nº 11.829, de 25/11/2008) do

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990), várias

atividades relacionadas à produção, difusão e consumo de pornografia

infantil são crimes com penas de reclusão entre 1 e 8 anos, além de multa.

Citam-se as principais:

• Produzir, participar e agenciar a produção de pornografia infantil (Art.

240);

• Vender, expor à venda (Art. 241), trocar, disponibilizar ou transmitir

pornografia infantil, assim como assegurar os meios ou serviços para

tanto (Art. 241-A);

• Adquirir, possuir ou armazenar, em qualquer meio, a pornografia

infantil (Art. 241-B);

• Simular a participação de crianças e adolescentes em produções

pornográficas, por meio de montagens (Art. 241-C);

Além disso, a atividade de aliciar crianças, pela internet ou qualquer outro

meio, com o objetivo de praticar atos sexuais com elas, ou para fazê-las se

exibirem de forma pornográfica, também é crime com pena de reclusão de 1

a 3 anos, e multa.

Acessar imagens ou sites de pedofilia constitui crime?

O acesso freqüente a tais imagens, assim como a filiação a sites de pedofilia,

estarão sujeitos à investigação criminal. Adquirir e armazenar tais imagens

agora é crime previsto no ECA (Art. 241-B).

A pedofilia fora da internet também é crime?

Apesar de não existir o tipo penal "pedofilia", ela se traduz nos crimes de

estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do

Código Penal), ambos com pena de 6 (seis) a 10 (dez) anos de reclusão e

considerados crimes hediondos.

Qual o perfil do pedófilo que age na internet?

Esse dado ainda não está claro, e nem sempre há um perfil ou padrão bem

definido. Na maioria dos casos apurados pela Polícia Federal, o perfil é de

um homem entre 30 e 45 anos, solteiro, que mora sozinho. Trata-se de

pessoa reservada e insegura, com dificuldade em manter relações afetivas

por muito tempo e que, em alguns casos, cansou de consumir pornografia

adulta, migrando para a pedofilia.

Já segundo a ONG SaferNet Brasil, o pedófilo virtual padrão é homem, tem

entre 18 a 55 anos e faz parte das classes A, B e C, com maior presença nos

dois extratos mais ricos.

A internet vem sendo cada vez mais utilizada por pedófilos como via

privilegiada de comunicação. Existem, assim, comunidades virtuais pedófilas

com sites, blogs e canais de chat específicos para troca de experiências,

informações e imagens pornográficas, bem como para criar estratégias de

abordagem de crianças no mundo real. Eles reconhecem uns aos outros por

meio de expressões comuns (por exemplo: "boy-lover", "girl-lover", "childlover")

e símbolos que identificam sobre qual sexo e faixa etária de crianças

que seus interessem incidem.

Quais os meios de abordagem mais utilizados pelos pedófilos virtuais?

• Mensageiro instantâneo - Programa que permite a comunicação

instantânea entre pessoas, individualmente ou em grupo, através de

textos, voz ou videoconferência. Essa ferramenta permite ainda o

intercâmbio de vídeos e fotos. Ex: MSN Messenger, Google Talk,

Skype, ICQ, entre outros.

• Chat - Canal de um determinado site que é utilizado, exclusivamente,

para bater papo. As salas de bate-papo são divididas por temas e

idade, porém, é impossível garantir a veracidade das informações

fornecidas pelos usuários.

• Blog e Fotolog - É um registro divulgado na internet, como se fosse

um diário, onde o usuário escreve suas idéias, angústias, desejos, e

também pode incluir informações pessoais e fotos.

• E-mail - É um serviço de correio eletrônico, que permite ao usuário

enviar e receber mensagens (textos, fotos, etc.)

• Redes de relacionamento - São espaços virtuais capazes de reunir

indivíduos e instituições com afinidades ou objetivos comuns,

mantendo e ampliando relacionamentos interpessoais. Ex: Orkut,

MySpace, entre outros.

No Brasil, o foco deste crime é atualmente o portal de relacionamentos

Orkut, que possui milhares de álbuns de fotos privados em investigação

pelas autoridades (Senado Federal, Polícia Federal e Ministério Público).