Fiscalização ajuda a reduzir homicídios em Diadema

Mobilização conjunta já resultou na queda de 23% nos homicídios registrados no ano/Foto: Divulgação/Marcos Luiz

O crescente movimento noturno em alguns pontos do ABC e o aumento no número de reclamações e infrações no trânsito têm despertado a atenção sobre a necessidade de mais fiscalização. As ações, que envolvem policiais e fiscais das Prefeituras, pretendem coibir furto e roubo de veículos, estacionamento em local irregular, conversão proibida e barulho excessivo. Em Diadema, a mobilização resultou na queda de 23% nos homicídios registrados nos dois primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período de 2010.

A Operação Integrada de Fiscalização de Diadema começou em julho de 2010 e, além da queda de 23% nos homicídios no início de 2011, registrou redução nas tentativas de homicídio (queda de 35%) e no roubo de veículos (queda de 11%). Neste período, foram notificadas 1.069 ocorrências, entre som alto, perturbação do sossego público, bares abertos em horário não permitido, festas de rua irregulares e veículos estacionados de maneira irregular.

De acordo com o secretário de Defesa Social do município, Arquimedes Andrade, a iniciativa amplia o programa Diadema Legal, que fiscaliza o cumprimento da Lei Municipal de Fechamento de Bares (nº 2.107/02) – conhecida como Lei Seca – às 23h desde a sua criação em 15 de julho de 2002. “Percorremos média de 60 km do município por noite, aos finais de semana. Os resultados demonstram a eficácia da integração entre a Prefeitura e as polícias, que estão mais próximas da população”, destaca.

O roteiro das operações são traçados com dados semanais do Observatório Municipal de Segurança, que analisa os boletins de ocorrência da polícia, além das reclamações da população. Os munícipes podem contribuir com a fiscalização gratuitamente pelos telefones 0800 770 5559, 190 e também com denúncias pelo 181.

Jovens despertam preocupação

A presença de crianças e adolescentes em locais movimentados, como é o caso da rua das Figueiras, em Santo André e, principalmente, a constatação do uso de álcool e outras drogas pelos jovens, desperta o interesse das autoridades do ABC. O GT (Grupo de Trabalho) Criança Prioridade I, do Consórcio Intermunicipal do ABC, planeja campanha de conscientização para comerciantes e pais.

A operação realizada pela Prefeitura de Santo André conta com participação de conselheiros tutelares, profissionais responsáveis por orientar adolescentes encontrados no local quanto ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas em geral.

Mas a ação não agrada o presidente do GT Criança Prioridade 1 do Consórcio e presidente da Fundação Criança de São Bernardo, Ariel de Castro Alves. “O Conselho Tutelar é órgão de proteção e não de repressão”, destaca. Para o especialista, os conselheiros devem aguardar que a polícia encaminhe esse público em situação de risco ao Conselho Tutelar quando os pais não são localizados.

Conscientização

O uso abusivo de álcool e drogas por crianças e adolescentes na região foi tema de reunião no Consórcio, de acordo com o presidente do GT Criança Prioridade 1. “O foco inicial do nosso projeto de conscientização será criar campanhas para sensibilizar os comerciantes e mostrar que vender bebidas alcoólicas para adolescentes é crime”, diz. O assunto será discutido no dia 15 de abril com as associações comerciais e sindicatos de bares, restaurantes e postos de combustível do ABC.

Para a promotora da 14º Promotoria da Infância e Juventude de Santo André, Rosinei Horstmann Saikali, faltam medidas preventivas. “A solução do problema hoje esta nas mãos do poder público. A função do judiciário é repreender os menores infratores”, destaca. Os casos mais comuns recebidos pela promotora, relacionados à rua das Figueiras, são uso de drogas, brigas e direção sem habilitação. “É um lugar que merece atenção porque os adolescentes estão cometendo infração em vias públicas”, comenta.

Santo André faz 2,6 mil autuações

Em Santo André, a rua das Figueiras, no bairro Jardim, recebe fiscalização periódica desde 21 de janeiro. Depois de seis fins de semana seguidos, foram registradas 2,6 mil autuações. Estacionamento irregular, transitar sem cinto de segurança, conversão proibida e falar ao celular com o veículo em movimento são as mais infrações comuns. A Administração considera os resultados positivos e revela que a ação poderá ser ampliada para outras áreas do município de acordo com a necessidade, mas sem prazo para início.

Além da rua das Figueiras, a operação acontece em ruas adjacentes, como Goiabeiras, Aroeiras, Paineiras e Caneleiras. Isso se tornou necessário após aumento das reclamações por parte dos moradores e comerciantes, principalmente quanto ao barulho, sujeira deixada pelos frequentadores do bairro e venda de bebidas alcoólicas por ambulantes, explica o diretor da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), Flávio Castellano. “As demandas encaminhadas pela Acisa à Prefeitura foram levadas em conta e já podemos observar melhorias no que diz respeito à fiscalização”, comenta.

São Caetano

A fiscalização em São Caetano ocorre em relação ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e quando há suspeita ou denúncia de venda de bebida alcoólica para menores. A atuação mais intensificada ocorre em locais onde se concentram mais pessoas (geralmente nas sextas-feiras e aos sábados e em noites muito quentes) como postos de gasolina, portas de faculdades, avenida Goiás (onde concentram-se muitos bares) e em praças. As infrações mais comuns são referentes ao barulho, segundo a Prefeitura.